Lembro da aula em que expliquei esta circunstância e meus alunos quase "caíram para trás" de surpresa! Rsrs! É absolutamente possível o...

Calma, você não leu errado. Diferentemente do que você está acostumado a ouvir, destaco que NÃO existe crime de Feminicídio. Sim, é...

A resposta é NÃO! Sempre recebo perguntas como essa, principalmente, dos estudantes dos primeiros semestres da faculdade de Direito. É...

Em junho de 2019, em um julgamento histórico, na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, de relatoria do ministro...